Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Execução por título extrajudicial. Duplicata mercantil. Endosso. Validade condicionada à prévia concordância da sacada, por escrito. Ausência de permissão.

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.

Administrativo. Processo ético-disciplinar. Hospital Santa Juliana. Denunciação de omissão de socorro, negligência e imperícia.

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas